Como funciona o processo de usucapião extrajudicial?
Entenda o procedimento e como conquistar a propriedade de forma rápida e legal O processo de usucapião extrajudicial é uma alternativa moderna e mais ágil para regularizar imóveis ocupados há anos sem necessidade de ação judicial. Ele permite que o ocupante legítimo adquira a propriedade legal diretamente no cartório, desde que cumpra os requisitos previstos […]
Como funciona a usucapião entre familiares?
Entenda quando é possível regularizar um imóvel da família por meio da usucapião A usucapião entre familiares é um tema que gera muitas dúvidas entre herdeiros, cônjuges e demais parentes que convivem em um mesmo imóvel. A dúvida mais comum é se é possível regularizar uma casa, terreno ou propriedade que já pertence à família, […]
Como comprovar usucapião de um terreno?
De forma geral e objetiva, a usucapião se caracteriza pela propriedade da posse mansa, pacífica e continua de um bem imóvel. Para que reste configurada a usucapião, o Código Civil estabelece tempo mínimo sem que exista quaisquer contestações por parte do proprietário e ainda, outros requisitos que devem ser cumpridos para a realização do pedido. […]