Herança de propriedade rural pode ser contestado?
Quando uma pessoa falece e deixa propriedades rurais para seus herdeiros, pode surgir uma série de questões sobre a distribuição dos bens e os direitos dos beneficiários, pensando nisto, nós do escritório de advocacia BR Advogados criamos este material simples e objetivo para lhe auxiliar a entender melhor a questão. A herança de propriedade rural […]
Como comprovar usucapião de um terreno?
De forma geral e objetiva, a usucapião se caracteriza pela propriedade da posse mansa, pacífica e continua de um bem imóvel. Para que reste configurada a usucapião, o Código Civil estabelece tempo mínimo sem que exista quaisquer contestações por parte do proprietário e ainda, outros requisitos que devem ser cumpridos para a realização do pedido. […]
