Comprar um imóvel na planta pode ser um sonho para muitas pessoas. No entanto, imprevistos acontecem, e a necessidade de rescindir o contrato de compra de imóvel na planta pode surgir. Essa situação, que pode parecer complexa, envolve diversos fatores que precisam ser analisados com cuidado, desde questões financeiras até o cumprimento de cláusulas contratuais.
Neste texto feito juntamente com o corretor Rafael Razzi, especializados em apartamentos na planta em Curitiba, vamos explicar de forma detalhada como fazer a rescisão de contrato de compra de imóvel na planta, quais são os direitos do comprador, as obrigações da construtora e, por fim, como um advogado civil pode auxiliar no processo.
O que é a rescisão de contrato de compra de imóvel na planta?
A rescisão de contrato de compra de imóvel na planta é o ato de desfazer o vínculo estabelecido entre o comprador e a construtora, antes da entrega do imóvel ou da finalização da obra. Esse tipo de contrato é firmado quando o comprador decide adquirir um imóvel que ainda está em fase de construção, mas por diversos motivos, pode precisar ser desfeito.
Entre os principais motivos que levam à rescisão, estão a dificuldade de obter financiamento, problemas financeiros inesperados, insatisfação com atrasos nas obras ou mudanças nas expectativas em relação ao empreendimento. A boa notícia é que, dependendo do caso, é possível desfazer o contrato sem grandes prejuízos, desde que algumas etapas sejam seguidas corretamente.
Quando é possível fazer a rescisão do contrato de imóvel na planta?
A rescisão de contrato de compra de imóvel na planta pode ser solicitada em diversas situações, como:
- Atraso na entrega da obra: Quando a construtora não cumpre os prazos estabelecidos no contrato, o comprador pode rescindir o contrato sem prejuízos financeiros.
- Inadimplência do comprador: Caso o comprador não consiga honrar os pagamentos previstos, ele pode solicitar a rescisão do contrato, mas com o risco de sofrer penalidades e a perda parcial dos valores já pagos.
- Mudança de planos financeiros ou pessoais: Situações inesperadas, como a perda de emprego ou a mudança de cidade, também podem justificar a desistência do contrato.
Entender o momento certo para pedir a rescisão é fundamental para garantir que o processo seja feito da maneira correta, com o mínimo de perdas possíveis. Isso evita que o comprador enfrente problemas futuros, como a perda total dos valores investidos.
Quais são os direitos do comprador na rescisão de contrato?
Ao decidir rescindir o contrato de compra de imóvel na planta, o comprador possui alguns direitos, que estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor. É importante que o comprador conheça seus direitos para evitar abusos por parte das construtoras.
- Restituição de valores pagos: Em casos de rescisão por culpa da construtora, como atrasos ou descumprimento de cláusulas contratuais, o comprador tem direito à devolução integral dos valores pagos, corrigidos monetariamente.
- Devolução parcial em caso de desistência: Quando a desistência é por parte do comprador, ele ainda pode ter direito à devolução de parte do valor pago. A construtora pode reter um percentual, geralmente destinado a cobrir os custos administrativos, mas essa retenção não pode ser abusiva.
- Indenização em caso de atraso na obra: Caso a obra atrase significativamente e o comprador decida rescindir o contrato, além da devolução do valor pago, ele pode pedir uma indenização por danos materiais ou morais.
Saber exatamente quais são os direitos do comprador durante o processo de rescisão é essencial para evitar acordos prejudiciais.
Como fazer a rescisão de contrato de compra de imóvel na planta?
Agora que você conhece os direitos do comprador, é hora de entender como fazer a rescisão de contrato de compra de imóvel na planta de maneira prática.
1. Leia o contrato atentamente
Antes de tomar qualquer decisão, leia o contrato firmado com a construtora. Nele, estarão especificadas as condições para a rescisão, como prazos, multas e percentuais de retenção. Alguns contratos estabelecem penalidades específicas para quem decide rescindir, enquanto outros podem ser mais flexíveis. Portanto, conhecer essas informações é crucial.
2. Notifique a construtora formalmente
Se, após a leitura do contrato, você decidir seguir com a rescisão, é importante comunicar a construtora formalmente, preferencialmente por escrito, seja por meio de uma carta registrada ou notificação extrajudicial. Isso garantirá que você tenha um comprovante da solicitação, caso o processo seja levado à justiça.
3. Negocie os termos da rescisão
Após a notificação, a construtora geralmente abre um canal de negociação para definir os termos da rescisão, como devolução de valores e prazos. Lembre-se de que é possível negociar, principalmente se o motivo da rescisão for um atraso por parte da construtora.
4. Formalize o acordo
Se as negociações forem bem-sucedidas, é necessário formalizar o acordo de rescisão, por meio de um termo ou distrato assinado por ambas as partes. Esse documento garantirá que todos os detalhes da rescisão foram acordados e evitará problemas futuros.
5. Caso necessário, recorra à Justiça
Se a construtora se recusar a negociar ou se os termos oferecidos forem abusivos, o comprador pode buscar a Justiça para garantir seus direitos. Em muitos casos, é possível conseguir a rescisão do contrato e a devolução dos valores pagos de maneira mais justa.
Como um advogado civil pode ajudar na rescisão de contrato de imóvel na planta?
A rescisão de contrato de compra de imóvel na planta pode ser um processo burocrático e, em alguns casos, complicado. Contar com a ajuda de um advogado civil é uma excelente maneira de garantir que seus direitos sejam respeitados.
Um advogado especializado pode ajudar de diversas formas:
- Análise contratual: O advogado pode revisar o contrato, identificar cláusulas abusivas e garantir que você esteja ciente de todos os seus direitos e deveres.
- Negociação com a construtora: Muitas vezes, a presença de um advogado facilita a negociação com a construtora, garantindo melhores condições para o comprador.
- Ação judicial: Se a construtora se recusar a cumprir o acordado, o advogado pode entrar com uma ação judicial para proteger os direitos do comprador e assegurar a devolução dos valores pagos.
A atuação de um advogado civil pode ser crucial para garantir que o processo de rescisão seja realizado da forma mais tranquila e vantajosa possível para o comprador.
