O Brasil é proeminentemente um país agrícola, sendo um dos principais responsáveis por impulsionar a economia. Sendo assim, a agricultura e pecuária promovem não apenas o abastecimento do mercado interno, como também gera uma grande quantidade de produtos para exportação. Justamente por isso, é fundamental contar com um advogado de direito agrário nos processos. Contudo, sabemos que nem sempre está claro como esse profissional atua. Então, se você deseja contratar um escritório de advocacia especializado, continue acompanhando o post de hoje e veja o que faz esse advogado.
O que faz um advogado de direito agrário?
Como falamos, o agronegócio é um setor que abrange boa parte da economia do Brasil, com diversos processos que exigem um acompanhamento especializado. Em resumo, o profissional atua na orientação jurídica de produtores rurais, cooperativas e empresas de grande porte, assim como famílias que vivem e trabalham no campo. Sendo assim, entenda melhor abaixo as principais atividades realizadas por advogado de direito agrário:
Assessoria e análises de contratos
Ter um advogado especialista é a melhor forma de garantir que tudo o que foi combinado em uma relação comercial seja juridicamente exigível.
Estabelecimento de arrendamentos agrários
É muito importante estabelecer uma relação correta de arrendamento agrário, sendo que o advogado especialista possui todo conhecimento necessário para redigir um contrato adequado, além de promover segurança para todos os envolvidos, evitando prejuízos e problemas com a lei.
Direito ambiental
Cometer uma infração ambiental pode gerar punições que colocam em risco a atividade realizada. Sabemos que nem sempre a lei está clara e ter um advogado de direito agrário previne problemas, além de obter as devidas orientações.
Recuperação judicial de negócios rurais
O agronegócio está exposto a muitas variáveis, sendo comum passar por momentos de dificuldade e até mesmo de recuperação judicial. Aqui, é importante que a petição e apresentação do plano seja bem planejada, afim de garantir o sucesso da recuperação.
Compra e venda de terras
Em resumo, essa é a origem de todo o agronegócio. Sendo assim, o acompanhamento jurídico envolve assessoria desde a negociação, conferência de documentos, do pagamento dos tributos, até a elaboração do contrato, efetivação e registro.
Creditamentos de autoprodução
Por fim, é cada vez mais comum no meio rural a autoprodução de energia, sendo uma estratégia bastante eficiente para economizar com energia elétrica. No entanto, essa adaptação exige conhecimento técnico e burocrático de um advogado especialista.
Então, agora que você conhece algumas das principais atividades realizadas pelo advogado de direito agrário, já sabe que esse profissional pode contribuir significativamente para seu negócio.
