Comprar um apartamento na planta pode ser uma excelente oportunidade de investimento, oferecendo vantagens como preços mais baixos e a possibilidade de personalizar o imóvel. No entanto, esse tipo de aquisição envolve certos riscos, e é fundamental prestar muita atenção ao contrato de compra e venda para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Neste guia completo feito em parceria com corretor de imóveis Marcos Koslopp, especializado em apartamento na planta em Itajaí, vamos abordar os principais pontos que você deve avaliar no contrato de compra de um apartamento na planta, garantindo uma negociação segura e bem-sucedida.
1. Identificação das Partes Envolvidas
Verificação dos Dados do Vendedor
O primeiro passo ao analisar um contrato de compra de um apartamento na planta é verificar a identificação das partes envolvidas. Certifique-se de que os dados do vendedor, que geralmente é a construtora ou incorporadora, estejam corretos e completos. Isso inclui a razão social, CNPJ, endereço e contatos. Uma construtora com boa reputação é um sinal de segurança para o seu investimento.
Identificação do Comprador
Verifique se seus dados como comprador estão corretos no contrato. Erros em informações pessoais podem causar problemas no futuro, especialmente na fase de registro do imóvel.
2. Descrição Detalhada do Imóvel
Localização e Características
O contrato deve descrever detalhadamente o imóvel que está sendo adquirido. Isso inclui a localização, metragem, número de quartos, vagas de garagem e demais características do apartamento e das áreas comuns. Um bom contrato especifica também os materiais que serão utilizados na construção e o padrão de acabamento.
Memorial Descritivo
Exija a inclusão do memorial descritivo no contrato. Este documento detalha todos os materiais e acabamentos que serão utilizados na obra, garantindo que você receba exatamente o que foi prometido.
3. Prazo de Entrega e Multas
Data de Entrega
Um dos pontos críticos em contratos de compra de apartamentos na planta é a data de entrega do imóvel. O contrato deve estipular uma data precisa para a conclusão da obra e a entrega das chaves. Este prazo pode ser prorrogado por um período, normalmente de 180 dias, mas deve estar claramente especificado no contrato.
Cláusulas de Multa
Verifique as cláusulas que tratam de eventuais atrasos na entrega. A construtora deve estar sujeita a multas diárias em caso de descumprimento do prazo acordado. Essas multas são uma forma de garantir que o comprador seja compensado por qualquer atraso.
4. Formas de Pagamento e Financiamento
Condições de Pagamento
O contrato deve detalhar todas as condições de pagamento, incluindo o valor total do imóvel, valor do sinal, parcelas durante a obra e saldo devedor na entrega das chaves. Certifique-se de que todas as condições estejam claras e sejam viáveis para o seu planejamento financeiro.
Financiamento Bancário
Se o pagamento será feito via financiamento bancário, o contrato deve especificar essa condição. Verifique se há cláusulas que tratam do que ocorre caso o financiamento não seja aprovado. É importante entender as implicações e garantias envolvidas nessa situação.
5. Índices de Correção
Correção das Parcelas
As parcelas pagas durante a obra geralmente são corrigidas por algum índice, como o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Verifique qual índice será utilizado e como ele será aplicado no cálculo das parcelas. A clareza sobre esse ponto evita surpresas desagradáveis com aumentos inesperados.
Reajuste do Saldo Devedor
Além das parcelas, o saldo devedor também pode ser reajustado. O contrato deve explicar detalhadamente como será feita essa correção, evitando dúvidas e conflitos futuros.
6. Garantias e Assistência Técnica
Garantia de Construção
Todo imóvel novo deve ter uma garantia de construção. O contrato deve especificar o prazo dessa garantia e o que ela cobre, incluindo problemas estruturais, elétricos e hidráulicos. Conhecer os seus direitos em relação à garantia é fundamental para proteger seu investimento.
Assistência Técnica
Algumas construtoras oferecem serviços de assistência técnica após a entrega do imóvel. Verifique se esse serviço está incluído no contrato e quais são as condições e prazos para solicitar reparos.
7. Cláusulas de Rescisão
Condições de Cancelamento
É importante entender as condições em que o contrato pode ser rescindido, tanto por parte do comprador quanto da construtora. O contrato deve especificar as penalidades aplicáveis em caso de desistência, bem como o procedimento para solicitar o cancelamento.
Restituição de Valores
No caso de rescisão do contrato, verifique como será feita a devolução dos valores pagos. É comum que haja retenção de parte dos valores para cobrir custos administrativos e eventuais prejuízos da construtora. Saber exatamente quais são essas condições evita frustrações.
8. Documentação e Registros
Regularização do Imóvel
A construtora deve garantir que o imóvel será entregue com toda a documentação regularizada, incluindo o Habite-se e o registro no Cartório de Imóveis. Essas garantias devem estar explicitadas no contrato.
Transferência de Propriedade
O contrato deve também detalhar o processo de transferência de propriedade, especificando as etapas e prazos para a escritura definitiva do imóvel em seu nome.
Conclusão
Analisar minuciosamente o contrato de compra de um apartamento na planta em Itajaí por exemplo é essencial para garantir uma transação segura e sem imprevistos. Cada cláusula deve ser lida com atenção e, se necessário, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário. Dessa forma, você assegura que todas as suas expectativas e direitos estejam protegidos, transformando o sonho da casa própria em uma realidade sem sustos.
Comprar um apartamento na planta pode ser uma jornada emocionante e repleta de expectativas. Com as informações certas e uma análise cuidadosa do contrato, você estará bem preparado para fazer um investimento seguro e promissor.
