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Quando uma pessoa falece e deixa propriedades rurais para seus herdeiros, pode surgir uma série de questões sobre a distribuição dos bens e os direitos
Contratar um advogado é uma etapa importante quando precisamos de assistência legal. O contrato com um advogado é uma parte essencial desse processo, pois estabelece
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Sabemos que o comércio vem expandindo cada vez mais, a busca por produtos é frequente em lojas e estabelecimentos. Atualmente, há diversos estabelecimentos no mesmo
De forma geral e objetiva, a usucapião se caracteriza pela propriedade da posse mansa, pacífica e continua de um bem imóvel. Para que reste configurada
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O direito penal ou criminal é a área que tem como principal objetivo proteger os bens jurídicos fundamentais, como interesses pessoais ou sociais, manutenção ou
É fato que instituições bancárias são essenciais, pois todos nós precisamos de bancos ou organizações semelhantes, seja em maior ou menor grau. Contudo, para manter